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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 10:36
Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica
Constatada falta de proteção de erosão às encostas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:19
Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas
O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de Janeiro já está adotando medidas para a solução de riscos geológicos na região
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:50
Justiça defere liminares para que Estado e Prefeitura de Nova Friburgo iniciem obras em encostas
A decisão foi tomada a partir de dez ações propostas pelo MPRJ, sob a alegação de risco iminente de novos deslizamentos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública obrigando Prefeitura de Niterói a mapear áreas de risco
, estabilização e proteção de encostas sujeitas à erosão e deslizamentos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:00
Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras
mil por superfaturamento e sobrepreço na execução de serviços de contenção de encostas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:26
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:04
TBG indenizará casal atingido por tragédia no Vale do Itajaí em 2008
O documento aponta que houve explosão no gasoduto, suficiente para a propagação de ondas sísmicas semelhantes aos efeitos de um terremoto.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:05
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:10
Justiça suspende decoração na orla e em canteiros
A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:28
Responsabilidade civil. Contenção de encosta.
Vizinhança. União. Obras. Duplicação. Instabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 19:49
Justiça obriga Niterói a apresentar ações de prevenção
Após tragédias, juízo concede liminar que objetiva tornar serviço público municipal de prevenção operante
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:30
Decreto que relaciona ações do PAC por transferência é publicado
Entre as ações citadas, estão as de apoio ao planejamento e execução de obras de contenção em Niterói
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 15:26
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38
MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina
O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:30
Construtora deve arcar com aluguel se imóvel é destruído em deslizamento
A construtora ajuizou ação para que seja revisto o valor do aluguel que está pagando para que o morador resida em outra casa com sua família
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:14
Mudança na legislação ambiental é prerrogativa do Congresso, diz ministro
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, considera que as mudanças na legislação ambiental são uma prerrogativa do Congresso Nacional e, portanto, não devem ser feitas pelo governo. Segundo ele, a comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar 11 propostas de alteração no Código Florestal Brasileiro e na Lei de Crimes Ambientais avançou nas discussões e, por isso, a possibilidade de uma medida provisória para resolver o assunto, como chegou a ser cogitada, está descartada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:00
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010